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sexta-feira, 18 de março de 2016

LULA! O QUE SERÁ DE NÓS? ESTAMOS COM MEDO..



Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, engrossa o coro, principalmente quanto a Rosa Weber: "é realmente uma obstrução, uma falta de respeito pelo magistrado, que tem que estar isento".
No entanto, para o advogado criminal e coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Paulo Sérgio de Oliveira, "a vontade por si só não é punível".
"Me parece, numa primeira visão, que nada disso foi levado a efeito, embora fosse a vontade de alguém. Ficou naquele campo da preparação, é menos grave."
A decisão vai ficar com o Supremo Tribunal Federal, agora responsável pelo processo.
"Se você tem uma interceptação e ela pode ser utilizada de acordo com a legislação, você aproveita. Se não, você descarta, porque é ilícito."
Por outro lado, há quem considere que o princípio constitucional da publicidade e o interesse público, usados por Moro para justificar sua decisão, falam mais alto.
Ives Gandra Martins diz é como "saber de um crime de extrema relevância e não tomar nenhuma providência". "Passo a ser condenado com uma pena menor pelo fato de não ter declarado (conhecimento do fato). Ele (Moro) se sentiu na obrigação de divulgar", diz.
Em despacho divulgado na manhã desta quinta-feira, o juiz disse que não via problema em divulgar uma conversa telefônica captada após sua decisão de interromper as escutas: "como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido."
"Não é ainda o caso de exclusão do diálogo considerando o seu conteúdo relevante no contexto das investigações", continua.
Sobre a captação de diálogos de Dilma e Wagner, que têm foro privilegiado, Moro disse que "não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente".